Yêdda Pinheiro Borzacov
A Academia de Letras de Rondônia – Acler é uma entidade cultural, sem fins lucrativos e de duração indeterminada, que tem sua sede e foro na cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia. Foi fundada aos dez dias do mês de junho de hum mil, novecentos e oitenta e seis. Sua fundação foi fruto da iniciativa de um grupo de cidadãos, oriundos de diferentes segmentos da sociedade rondoniense, autores que contribuíram e alguns continuam contribuindo para a formação da literatura rondoniense e brasileira, cujas obras e vida profissional constituem uma referência em suas respectivas áreas.
Decidiram com essa iniciativa, prover o Estado de Rondônia de uma instituição cultural capaz de promover o cultivo dos livros e incentivar as atividades intelectuais e culturais da região. A relação dos Acadêmicos presentes à reunião de fundação da Academia, realizada no auditório da Biblioteca José Pontes Pinto foram: Ary Tupinambá Penna Pinheiro, José Valdir Pereira, Amizael Gomes da Silva, Bolívar Marcelino, Edson Jorge Badra, Emanuel Pontes Pinto, Esron Penha de Menezes, Eunice Bueno da Silva e Souza, Gesson Álvares de Magalhães, Hélio Fonseca, Matias Alves Mendes, Paulo Nunes Leal, Abnael Machado de Lima, Raymundo Nonato de Castro e Vitor Hugo. Por ocasião desta reunião, deliberaram os presentes nomear o Desembargador Hélio Fonseca para dirigir os trabalhos, que logo colocou em discussão os assuntos: nome da entidade, composição da comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Estatuto da Academia, horário, local e datas das próximas reuniões. Após análise e discussão da pauta, os presentes deliberaram, por unanimidade, que: a entidade cultural seria denominada Academia de Letras de Rondônia – Acler.
A comissão responsável pela elaboração do anteprojeto do Estatuto da Academia foi constituída pelos membros: Edson Jorge Badra, José Valdir Pereira, Matias Alves Mendes e Gesson Álvares de Magalhães, sendo que referida comissão deveria apresentar o anteprojeto do Estatuto, para discussão e aprovação, na reunião seguinte, dia 17 de junho de 1986. Deliberou também que as próximas reuniões aconteceriam sempre às terças-feiras, no mesmo local, a partir das 20h30min.
No dia 17 de junho, como determinado, atendendo convocação expressa registrada em ata, os participantes, sob a coordenação do Desembargador Hélio Fonseca, foram informados da pauta da reunião, destacando como prioritário a análise, discussão e aprovação do anteprojeto do estatuto da Academia. Após análise e discussão do estatuto, o Presidente o submeteu à aprovação dos presentes, sendo aprovado por unanimidade, já com a diretoria provisória definida, ficando assim constituída: Presidente: Desembargador Hélio Fonseca, Vice-Presidente: Edson Jorge Badra e Secretário Geral: José Valdir Pereira.
A documentação pertinente à fundação da Academia de Letras de Rondônia, bem assim como as ata de fundação, ata de aprovação do estatuto e o próprio estatuto, têm seu registro lavrado no Livro A-11, Folha 188, nº 1590, no Cartório e Arquivo de Registro de Pessoas Jurídicas de Porto Velho, em 19 de dezembro de 1986.
A Academia funcionou em vários locais, desde o auditório da Biblioteca José Pontes Pinto, passando pelas instalações do Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho, sala de reuniões da Associação Médica de Rondônia, até voltar a funcionar, outra vez, no prédio da Biblioteca José Pontes Pinto, situado à Av. Farqhuar, bairro Caiari. A partir de 2002, as instalações da biblioteca tornaram-se a sede própria da Academia, posto que o imóvel foi doado à instituição, através de Decreto do Governo de Rondônia. Assumindo outro governo o governador, José Valdir Raupp, irresponsavelmente retirou a doação.
A Academia foi composta de quarenta sócios titulares, sócios correspondentes (brasileiros ou estrangeiros), residentes no restante do país ou no exterior, sócios beneméritos e sócios honorários, sendo as vagas preenchidas de acordo com critérios previstos no Estatuto. O quadro de patronos é composto de escritores já falecidos, de reconhecido conceito e valor literário, com vida ou obra apresentando algum vínculo com o estado de Rondônia.
Os órgãos que compunham a estrutura organizacional e da administração superior da Academia de Letras de Rondônia, foram:
I. Assembleia Geral
II. Conselhos Superiores
a. Conselho Deliberativo
b. Conselho Fiscal
III. Diretoria
A Diretoria foi composta pelos seguintes membros:
Presidente
Vice-Presidente
Segundo Vice-Presidente
Secretário Geral
Segundo Secretário Geral
Diretor Financeiro
Diretor de Biblioteca e Edições
Diretor de Relações Públicas
Diretor de Política Cultural e Eventos
Diretor de Patrimônio
Diretor de Assuntos Jurídicos
Desde a sua fundação, a Academia de Letras de Rondônia foi dirigida pelos seguintes Presidentes:
Acadêmico Hélio Fonseca
Acadêmico José Calixto de Medeiro
Academia Eunice Bueno da Silva e Souza
Acadêmico Viriato José da Silva Moura
Acadêmico Aparício Carvalho de Moraes
Acadêmico José Valdir Pereira
Acadêmico José Lúcio Cavalcante de Albuquerque
Acadêmico Dante Ribeiro da Fonseca
O presidente atual é o Acadêmico Chico Chagas.
Para concluir, enfatizo que o acadêmico Dante Ribeiro da Fonseca recebeu a Medalha de Cavaleiro ao Mérito Civil de Savoia, em razão de ser “O Grande Chanceler de Grande Magistério”. Está inscrito no rol geral da Ordem sob o nº 2175, na lista de Cavaleiro. Nossa Academia recita com Machado de Assis: “Esta é a gloria que fica, eleva, honra e consola, Dante Ribeiro da Fonseca”.
A autora deste trabalho pertence ao Instituto Histórico e Geográfico de Rondônia, a Academia de Letras de Rondônia, a Academia de Letras de Goiás e a outras significativas instituições.
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