PORTARIA nº. 0001/2015 – ACLER, de 11.11.2015.
O Presidente da ACADEMIA DE LETRAS DE RONDÔNIA – ACLER, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao Estatuto e ao disposto nos Artigos 16 e 17, do Regimento Interno da ACLER, com vistas à ELEIÇÃO para escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Academia, para o biênio 2016/ 2017;
RESOLVE:
ESTABELECER as normas e os pré-requisitos exigidos para a efetivação da candidatura para os cargos eletivos e o respectivo cronograma do procedimento eleitoral.
Art. 1º. A eleição para a Diretoria Executiva e para o Conselho Fiscal da ACLER, com vigência para o biênio de 2016 a 2017, será realizada no dia 07 de dezembro de 2015, no auditório da Biblioteca Francisco Meirelles, no horário das 17h30 às 20 horas.
I – será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos (maioria simples dos votantes);
II – Em caso de empate será proclamado eleito o candidato conforme estabelece o Parágrafo único do Art. 19 do Regimento Interno da ACLER.
Art. 2º. É exigido dos candidatos aos cargos eletivos preencherem os seguintes requisitos:
I – ser membro efetivo da ACLER em pleno gozo de seus direitos regimentais;
II – encontrar-se inscrito exclusivamente em uma das chapas concorrentes;
III – não ser membro da Comissão Eleitoral.
§ 1º. Quando um candidato estiver inscrito em mais de uma chapa, a Comissão Eleitoral o convocará para fazer a opção;
§ 2º. Caso o candidato não se manifeste, a Comissão Eleitoral tomará as seguintes providências:
I – Manterá o nome do candidato inscrito na chapa que primeiro solicitou a inscrição;
II – Comunicará o fato à outra chapa que ficar desfalcada, solicitando a substituição em período não superior a 24 horas;
III – Caso a chapa interessada não se manifestar, por estar incompleta, será considerada não apta a participar do pleito.
Art. 3º. A Chapa Eleitoral será composta por um candidato para cada cargo, da seguinte forma:
I – DIRETORIA EXECUTIVA
a) Presidente;
b) Vice-Presidente;
c) Secretário Geral;
d) Diretor Financeiro.
II – CONSELHO FISCAL
a) Três membros titulares;
b) Três membros suplentes.
III – a chapa será identificada pelo nome do Acadêmico candidato à Presidência e o voto do eleitor será dado incluindo na cédula o nome do candidato à presidência.
A – não será inscrita a chapa que se apresentar incompleta.
Art. 4º. Estarão aptos a votar os acadêmicos efetivos devidamente habilitados, conforme lista fornecida pela secretaria da ACLER, inclusive os acadêmicos que se encontrem fora de Porto Velho, estes procedendo da seguinte forma:
I – encaminhar o seu voto através do email [email protected], até as 12 (doze) horas do dia 7 de dezembro de 2015;
II – ao encaminhar seu voto através do email, o acadêmico deverá fazer constar apenas: “Voto em ………………”, citando no espaço o nome de seu candidato.
Art. 5º. A Comissão Eleitoral procederá a contagem dos votos imediatamente, após encerrada a votação, e proclamará o resultado do pleito.
I – Serão apurados primeiro os votos recebidos via e-mail.
Art. 6º. O Presidente da ACLER empossará a nova Diretoria eleita, em local e hora previamente determinados.
Porto Velho/RO, 11 de Novembro de 2015.
ANTONIO SERAFIM DA SILVA
Presidente – ACLER
PORTARIA nº. 0002/2015 – ACLER, de 11.11.2015.
O Presidente da ACADEMIA DE LETRAS DE RONDÔNIA – ACLER, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos Artigos 16 e 17, do Regulamento Interno da ACLER, com vistas à ELEIÇÃO para escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Academia, para o biênio 2016/ 2017;
RESOLVE:
NOMEAR os acadêmicos membros efetivos da ACLER, a seguir relacionados, para comporem a COMISSÃO ELEITORAL, sob a Presidência do primeiro, realizar todos os atos relativos à eleição da DIRETORIA EXECUTIVA e do CONSELHO FISCAL da ACLER para o biênio 2006/2007.
I – MEMBROS TITULARES
Abnael Machado de Lima;
Yeda Maria Pinheiro Borzacov; e
Matias Alves Mendes
II – MEMBRO SUPLENTE
João Batista Correia
Porto Velho/RO, 11 de Novembro de 2015.
ANTONIO SERAFIM DA SILVA
Presidente – ACLER
COMUNICAÇÃO/ACLER, de 11.11.2015.
O Presidente da COMISSÃO ELEITORAL/ACLER, instituída pela PORTARIA Nº. 002/2015/ACLER, de 11.11.2015,
COMUNICA AOS ACADÊMICOS:
1. No período de 13 a 25 de Novembro de 2015, encontram-se abertas as inscrições das Chapas eletivas, na Rua Rui Barbosa nº. 691, bairro Arigolândia, das 09:00hs às 17:00hs;
2. As Chapas serão compostas pelos seguintes cargos:
a)Presidente;
b)Vice-Presidente;
c)Secretário Geral;
d) Diretor Financeiro;
e) Membros Titulares do Conselho Fiscal (3); e
f) Membros Suplentes do Conselho Fiscal (3).
3. Não é permitida a candidatura em mais de uma Chapa.
Porto Velho/RO, 11 de Novembro de 2015.
ABNAEL MACHADO DE LIMA
Presidente da Comissão Eleitoral
